Boa noite ou fim de boa noite!
Está muito calor e eu em vez de estar a dormir, vim escrever para variar um pouco.
Aqui estou eu mais uma vez para falar de mais um assunto sério, que na minha perspectiva, neste momento, é mais desnecessário que sério - a alteração da Constituição Portuguesa.
Esta Constituição data de Abril de 1976, altura que foi aprovada por votação, por alguns senhores como por exemplo, Francisco Sá Carneiro, Mário Soares, Freitas do Amaral, Álvaro Cunhal, entre outros..
Tudo em prol de Portugal, pelos portugueses e para os portugueses.
Acham mesmo que esta é a melhor altura para discutir a constituição?!
Portugal atravessa problemas, que eu considero bem mais graves do que as possíveis lacunas existentes na constituição que já vai com 34 anos de existência, tantos como eu.
Contudo, os dirigentes do principal partido da oposição, vêm que este é o momento mais oportuno para concretizar algumas alterações.
As notícias revelam alterações em 90 artigos mas, publicamente só se falaram de 3, os mais relevantes.
Eu dei-me ao trabalho de ler por alto a constituição portuguesa, afinal saber não ocupa lugar, com mais atenção os artigos que são de conhecimento público e considero que para além de o PSD ter um mau "timing", querem também adulterar os princípios básicos da constituição.
Imaginem uma partida de futebol que se vai realizar no estádio da Luz entre o Benfica e o Porto em 2020...
Estão a imaginar?
Então os dirigentes do PSD querem HOJE, tomar posições no túnel de acesso para decidir o vencedor do jogo.
É notória a posição neoliberalista, o Sócrates desta vez está atento e deduziu bem as intenções políticas e económicas dos sociais democratas...Eles revelam-se!
Vamos ao que interessa:
- Artigo 53º:
É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
Alteração:
É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem razão atendível ou por motivos políticos ou ideológicos.
Pergunta: o que é "razão atendível"?
Resposta: com justa causa
- Artigo 64º, ponto2, alínea A:
O direito à protecção da saúde é realizado: através de um serviço nacional de saúde universal e geral e,
tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
Alteração:
O direito à protecção da saúde é realizado: através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos;
Pergunta: o que é insuficiência de meios económicos?
Resposta: tendencialmente a pagar mais
- Artigo 74º, ponto2, alínea A:
Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
- Artigo 74º, ponto2, alínea B:
Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
Alteração:
Eliminar as alíneas A e B do ponto 2 do artigo 74
Pergunta: ganho o ordenado mínimo, a minha esposa está desempregada, como vou pagar a pré-primária
ao meu filho?
Resposta:o Banco de Portugal, está a fazer uns créditos fabulosos, o crédito universidade, créditos secundário, preparatório, primário, e no seu caso, o crédito pré-primário é a solução ideal..
Mas qual é a ideia? Dificultar mais a vida?
Propõe também alterações importantíssimas como a auto-dissolução do parlamento e provocar eleições, sem o condicionamento de prazos existente para uma dissolução feita pelo Presidente da República;
O presidente da república já tem pouco para fazer e ainda lhe querem dar menos trabalho?
Eu sei que já tem uma certa idade e está com um ar cansado mas ele só tem de assinar papéis!
Há quem pense por ele e que tenha a norma da dissolução guardada na pasta dos meus documentos.
A proposta, que essa eu acho que realmente é a ter em conta, é a extinção dos governadores civis.
Um cargo que actualmente só serve para premiar pessoas por serviços prestados, sejam eles de que natureza for.
Vocês desculpem mas eu fiquei traumatizado com um em particular...
Resumindo, acham que é por aí que vão resolver o desemprego, as filas de espera, o crédito mal parado e tudo o resto? Isso sim, assuntos sérios a dar importância neste momento!
A "abolição do imperialismo" é das combinações de palavras mais ricas da actual constituição, no entanto, prevêm a eliminação desta expressão...
Acreditem vocês que a actual situação do mundo deve-se efectivamente á globalização, á privatização, ao capitalismo!
Para exemplo, olhem para os Estados Unidos, imperialismo puro, e vejam como eles estão e quais as políticas que o senhor "yes we can", está a querer implementar lá.
O novo serviço nacional de saúde que estão a criar está a ser baseado no nosso, caso não saibam.
Outros países existem que continuam a viver com base nessa filosofia, o problema é que as pessoas que se manifestarem nesses países são fuziladas. Não é o nosso caso há 34 anos!
O senhor Pedro Passos Coelho devia esperar mais uns 2 anos, nessa altura a nossa situação deve estar mais que caótica.
Já devemos ir no PEC número 342 e nessa altura as pessoas já não têm discernimento para ver o que está certo ou errado e qualquer mudança é bem vinda.
As multinacionais, a minoria e os "lobbies" que governam o país, terão nessa altura a faca e o queijo na mão e provavelmente haverá outro Abril para resolver a coisa.
Portugueses e portuguesas, eu na qualidade de cidadão português quero realçar uma frase que marcou o ano em que eu nasci, do sonho do povo português, que de legislatura em legislatura, vai morrendo e que o partido
social democrata decidiu agora começar a mandar as primeiras "pázadas" de terra para cima para tornar oficial.
"A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de
garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de
assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista,
no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo
e mais fraterno."
Vão atirar pedras para outro lado!
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